Bom exemplo: fim da substituição tributária do vinho no RS
Em reunião em Bento Gonçalves, secretário estadual da Agricultura confirmou iminente fim da substituição tributário para o vinho. O que torna o MS um bom exemplo de que o estado…
Sefaz-AL divulga no Diário Oficial PMPF dos combustíveis; veja aqui a tabela
Preço médio ponderado ao consumidor final passa a vigorar a partir desta quinta-feira (16)
Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento
Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17
Pesquisa revela diferença de preço da gasolina de 23% entre postos de combustíveis de Alagoas
Levamento mostra que combustível vendido no estado varia entre R$ 4,199 e R$ 5,180
Caso Pinheiro: Fecomércio-AL trabalha na concessão de benefícios fiscais para empresários
Órgão participa de um Grupo de Trabalho, criado pelo Gabinete Civil, relacionado à concessão de benefícios fiscais
Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária
Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Para Carf, incentivos fiscais de ICMS como subvenção devem ser tributados
1ª Seção do STJ define que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Relatora ressaltou que “à acepção de receita atrela-se o requisito da definitividade, motivo pelo qual o contribuinte não fatura e não tem, como receita bruta, tributo, ou seja, o ICMS”
Dívida com o ICMS: parcelar é a melhor solução?
Parcelar a dívida referente ao ICMS pode ajudar e muito na sobrevivência do seu negócio
Alagoas leva experiência com Contribuinte Arretado para encontro de líderes fazendários no Ceará
Oportunidade serviu também para discutir desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas