Após redução de ICMS dos combustíveis de aviação, São Paulo ganha dois voos
A expectativa do governo de São Paulo é que em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no…
STF – Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
Diante das informações prestadas pelo partido político e, com base em diversos precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda superveniente do objeto e julgou prejudicada a…
Deputados aprovaram indicação de isenção do ICMS aos professores e agentes da segurança pública
Os deputados estaduais que indicaram o projeto, destacam que os professores e os agentes de Segurança Pública prestam serviços muito importantes para a sociedade, e por isso merecem receber este…
Tributaristas alertam sobre decreto anti-conselhos do Governo Federal (Decreto nº 9.759/2019)
Advogados avaliam a possibilidade de medida atingir o Confaz; colegiados na mira, ainda a serem definidos, serão extintos a partir de 28 de junho
Em pesquisa, ANP constata que preço da gasolina ultrapassa os 23% entre os postos de Alagoas
Levamento mostra que combustível vendido no estado varia entre R$ 4,199 e R$ 5,180
Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal
Decreto do governo federal extingue e estabelece "diretrizes para os" colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional"
Sefaz-AL disponibiliza consulta on-line sobre o cálculo do ICMS
Recurso fornece com precisão os valores do Diferencial de Alíquota para não contribuintes do Estado de Alagoas
CTE de Alagoas reduz cerca de 50% do tempo previsto para julgar processos
Resultado pode ser conferido no site da Secretaria da Fazenda
STF suspende decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
No caso dos autos, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Municípios de Caldas Novas e Rio Quente/GO obteve tutela antecipada, em ação ordinária ajuizada no Judiciário estadual
Sefaz-AL divulga lista de empresas que devem recolher parcelamento de ICMS
Empresas têm até 30 dias para realizar o recolhimento