Sefaz dispensa apresentação de obrigação acessória
A alteração se aplica apenas aos contribuintes obrigados à Escritura Fiscal Digital (EFD)
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
Mais de 230 mil pequenos negócios regularizaram situação
Proposta de Bolsonaro de mudar ICMS de combustíveis deve atrair forte resistência
Os impostos respondem por cerca de 45% do custo final dos combustíveis, sendo em média 29% correspondentes ao ICMS
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
Julgamento do STF aquece venda de crédito tributário
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
Reportagem: Aumento de voos no verão alagoano
A redução do ICMS sobre o QAV de aviação em outubro do ano passado, fez com que as empresas aéreas aumentassem a quantidade de voos, melhorassem os pacotes de viagem…
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Contribuintes têm obtido decisões favoráveis sobre o tema em instâncias inferiores
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019
Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente
Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime
Preço do material escolar em Maceió/AL varia em 1000%, diz Procon
Impostos, marcas e qualidade dos produtos são determinantes na hora da precificação nas lojas