Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS
Medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e não interferir na política da Petrobrás de reajustar o preço do…
STF começa a julgar temas fundamentais já em fevereiro deste ano
Confira a agenda do primeiro semestre de atividades do Supremo Tribunal Federal
Governo do Estado possibilita parcelar o ICMS das vendas de dezembro em três vezes
Iniciativa garante aos comerciantes o fortalecimento de seus estoques com o reforço de caixa; benefício é concedido desde o início da gestão Renan Filho
Gasolina: Veja em que destinos turísticos ela está mais cara ou barata
Levantamento mostra o preço médio do combustível em dezembro em 100 cidades turísticas, incluindo todas as capitais
Processos na Justiça disparam, e governo pode ter perdas de até R$ 634 bi
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS
Entrevista: Criminalização do ICMS declarado e não recolhido
Nesta entrevista, conversamos sobre a recente decisão do STF e como isto afeta o empresário
Igrejas devem mais de R$ 460 milhões ao governo
A Igreja Universal, por exemplo, entrou na justiça para não pagar ICMS na importação de pedras na construção do Templo de Salomão
STF marca para 29 de abril julgamento da distribuição dos royalties do petróleo
Dependendo do desfecho, processo pode levar a uma redução dos repasses aos estados produtores
STF retoma votação que pode colocar devedores de ICMS na cadeia
O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção)
Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas
Julgamento foi suspenso, mas o STF já formou maioria a favor do entendimento. São seis votos contra três