Devolução de imposto para o consumidor mais pobre é proposta da Comsefaz
Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões
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Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, diz Carf
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado hoje (05), precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
José Luiz Gandini, disse nesta quarta-feira, (3), que o ministro da Economia prometeu terminar o mandato com o imposto de importação menor
Cerca de 70 patologias se enquadram na lista para solicitação de isenção de impostos na aquisição de carros por pessoas com deficiência
Em clima de romance, uma pesquisa nada amorosa, mostrou que foram pagos mais impostos nos presentes para os namorados do que o preço real do produto
Decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual
As normas que tratam do tema deixam clara a condição de mandato na qual é realizada
Estados brasileiros sofrem com a combinação de descontrole nas despesas e queda nas receitas, principalmente a arrecadação do ICMS. Mas isso é efeito da conjuntura ruim ou um fenômeno estrutural?
Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas