Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de março
Medida visa modernizar o processo de arrecadação em Alagoas
ICMS/ST gera crédito de PIS/Cofins, define 1ª Turma do STJ
Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção
ESTADOS COMEÇAM A RETIRAR PRODUTOS DO REGIME ICMS ST
A substituição tributária ICMS ou ICMS ST como também é conhecido, é um regime que já não desperta tanto interesse de alguns Estados. A sua extinção começa a ser utilizada…
ENTENDA DE UMA VEZ A ANTECIPAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Este texto é um guia para você que tem dificuldade em compreender as diferenças entre a Substituição e Antecipação Tributária, bem como de qual maneira sua empresa se encaixa nesses…
Bom exemplo: fim da substituição tributária do vinho no RS
Em reunião em Bento Gonçalves, secretário estadual da Agricultura confirmou iminente fim da substituição tributário para o vinho. O que torna o MS um bom exemplo de que o estado…
1ª Seção do STJ define que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Relatora ressaltou que “à acepção de receita atrela-se o requisito da definitividade, motivo pelo qual o contribuinte não fatura e não tem, como receita bruta, tributo, ou seja, o ICMS”