O imposto que ficou velho e ajudou a falir os estados
Estados brasileiros sofrem com a combinação de descontrole nas despesas e queda nas receitas, principalmente a arrecadação do ICMS. Mas isso é efeito da conjuntura ruim ou um fenômeno estrutural?
Texto da reforma tributária proposto pela câmara é aprovado pela CCJ
Deputados se anteciparam ao governo. Projeto prevê a substituição de cinco tributos por apenas um
STF decidirá se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária
Plenário analisará se inclusão fere a constituição federal
Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão
A norma criou um regime especial de tributação que mantém a alíquota de ICMS em 2,5%, sem direito ao crédito referente às operações anteriores
Alagoas reduz ICMS do querosene de aviação e acirra guerra fiscal entre estados
Decreto do governo do Estado estabelece taxas que podem chegar a 5%
Bom exemplo: fim da substituição tributária do vinho no RS
Em reunião em Bento Gonçalves, secretário estadual da Agricultura confirmou iminente fim da substituição tributário para o vinho. O que torna o MS um bom exemplo de que o estado…
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas
Proposta prevê trocar crédito de ICMS por título
Formulada pelo ex-secretário-executivo da Camex, Roberto Giannetti da Fonseca, a intenção é a de que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos…
Supremo vai decidir se ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta fere Constituição
A matéria, que terá repercussão geral, será analisada no julgamento de recurso extraordinário no qual uma empresa questiona entendimento do TRF-3 segundo o qual o montante relativo ao ICMS integra…
Varejista tem direito a reaver o valor referente ao ICMS inserido indevidamente na base do PIS e da COFINS
De acordo com especialistas em contabilidade decisões como esta são importantes para o mercado brasileiro