Estados querem retomar cobrança de ICMS sobre exportações, diz governadores
A medida representaria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual
STF dá seis meses para União e estados criarem comissão para discutir Lei Kandir
No caso de Alagoas, estado já teve perda de R$ 8 bilhões por causa da desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados
Última chace: contribuintes devem regularizar pendências até 20 de agosto
Até o momento, apenas 15% dos faltosos fizeram a transmissão do documento por meio do programa validador
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica traz benefícios e garantias para o cidadão
Secretaria da Fazenda esclarece algumas dúvidas sobre o documento fiscal eletrônico que registra as operações comerciais de venda
Projeto de incetivo a cabotagem prevê a isenção do ICMS sobre combustível naval
O projeto BR do Mar está sendo elaborado pelo Ministério da Infraestrutura
Cerca de 80% do preço do presente do dia dos pais é de imposto
Perfume, vinho e vodca são os produtos com mais tributos incluídos
Empresas irregulares em Alagoas: Confira a lista do Diário Oficial dessa semana
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado dessa semana, precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
Manifesto pede a criação de imposto único com alíquota de 5% no saque
Alíquota seria de 2,5% sobre transações financeiras e de 5% sobre saques, diz presidente do instituto Brasil 200
Cobrança de ICMS sobre importação temporária deve ser impedida pelo Confaz, diz CNI
Estados descumprem acordo internacional que isenta a incidência de impostos sobre bens admitidos temporariamente no Brasil por meio do ATA Carnet
Devolução de imposto para o consumidor mais pobre é proposta da Comsefaz
Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões