Aneel quer diminuir ICMS para reduzir tarifas de energia elétrica

A tributação da energia elétrica, em especial o ICMS, deve ser o próximo item que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai direcionar esforços para obter algum tipo de redução que impacte na tarifa. A agência atuou para a quitação da conta-ACR, que vai permitir uma redução na tarifa. De acordo com o diretor geral da agência, André Pepitone, a intenção não é entrar nas políticas tributárias estaduais, mas sim reduzir a tarifa de energia do país. “Isso passa pelos ICMS dos estados, não podemos nos furtar de fazer a discussão”, explica Pepitone, que participou do painel de abertura do Agenda 2019, promovido pelo Grupo Canal Energia/Informa Exhibitions, nesta segunda-feira, 1º de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O diretor da agência Efraim Cruz já havia adiantado à Agência Canal Energia na última semana que o tributo era um dos caminhos para reduzir a tarifa.

Ele deu como exemplo o estado do Rio de Janeiro, em que um estudo feito atestou que de cada megawatt comercializado, o estado ele recolhe R$ 167,82, sendo o mais alto do país, sendo seguido pelo Piauí, com R$ 167,74 e Goiás, com R$ 154,15. No percentual, o Maranhão, seguido pelo Pará e pelo Rio de Janeiro. Ele não acredita em uma negativa imediata dos estados por conta das perdas em arrecadação, já que os próprios estados costumam discutir com a Aneel os reajustes. “Essa é uma agenda conjunta, que exige ação do regulador”, avisa.

O fórum adequado para essa discussão tributária vai ser o Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo ele, bancadas regionais estão procurando a Aneel para debater o assunto. De cada R$100, cerca de R$ 40 estão indo para os governos estaduais. “Se queremos desonerar, precisamos enfrentar essa agenda, os estados são atores importantes nesse sentido”, aponta. Ele quer fazer como nos subsídios, em que os números foram apresentados e a discussão foi feita.

Ainda segundo Pepitone, existem ainda outros pontos nos custos de geração que podem levar a redução no preço das tarifas, como os 3.500 MW de térmicas com preço de mais de R$ 800/ MWh cujos contratos vão vencer em 2023. Com a agenda do pré-sal elas podem se transformar em usinas a gás, mais baratas e eficientes.

Fonte: Canal Energia