A medida provisória da cabotagem procura dar uma sobrevida à indústria naval brasileira.
O documento que discute as propostas deve ser enviado ao presidente Jair Bolsonaro em Setembro.
Logo, o projeto traz a possibilidade de as empresas importarem embarcações e abaterem o valor dos impostos dessa compra na construção, manutenção e docagem.
“Com esse movimento de importação, o governo brasileiro quer compensar [ os estaleiros] com um estimulo maior para a manutenção”, disse Pedro Neiva, especialista em portos e infraestrutura.
Entendendo
A proposta prevê a suspensão dos impostos cobrados na importação durante sete anos.
Assim, a empresa pode abater o valor do seu débito com tais reparos e manutenções nesse período.
A indústria naval vem passando por crises desde 1950 e 1970.
O que piorou depois do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras em 2014.
Estaleiros
Atualmente, de acordo com o Sinaval (Sindicato das empresas do setor), o país possui 24 estaleiros.
Desses, 11 operaram na construção de navios e emprega 17 mil pessoas.
Antes da revelação de corrupção, eram 42 mil estaleiros e 82 mil funcionários.
Entretando, o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, acredita que utilizar estaleiros apenas para reparo nas embarcações não dará certo pelo tamanho da frota.
Fundo de Marinha Mercante
O presidente da Abac (Associação Brasileira dos Amadores de Cabotagem), Cleber Cprordeiro Lucas, avalia que seria melhor para as empresas locais construir no Brasil porque há o FMM (Fundo de Marinha Mercante).
Logo, isso dá condições para construção que as dadas em financiamentos para importação.
