O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nesta 6ª feira (10.set.2021) uma nova tabela de PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis em todo o país. Os valores entrarão em vigor a partir da próxima 5ª feira (16.set.2021).
O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação. Eis a íntegra (152 KB).
Imposto sobre combustíveis não é alterado desde 2015 em Alagoas
Circula em grupos do WhatsApp, em Alagoas, a divulgação de um protesto que seria motivado por um suposto aumento do Estado nos impostos dos combustíveis.
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O valor mais alto para a gasolina comum, segundo a previsão, será registrado no Distrito Federal, onde o litro do combustível deve ser vendido, em média, por R$ 6,599. Completando o topo da lista, vêm o Acre, com R$ 6,549/litro, e o Rio de Janeiro, com R$ 6,513/litro.
Média nacional do preço da gasolina deve ficar em R$ 5,966/litro; diesel sairá a R$ 4,628/litro.
Já o diesel mais caro será vendido no Acre, a R$ 5,564/litro. O valor está isolado na tabela. O 2º mais caro será comercializado em Rondônia (R$ 4,874/litro), seguid0 por Alagoas (R$ 4,823/litro).
Para o diesel, a média nacional de preço deve ficar em R$ 4,628/litro.
Segundo pesquisa divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na semana passada, a gasolina registrou a sua 5ª semana consecutiva de alta. O diesel e o etanol também ficaram mais caros.
ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), no começo do mês para obrigar governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.
Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. “Sem exceção”, afirma.
O ICMS é cobrado em cima do preço do combustível calculado por meio do valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.
A atitude do presidente é uma tentativa de desvincular o governo federal dos preços elevados dos combustíveis e atribuí-los também aos Estados.
Fonte: Poder360