O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nesta 6ª feira (10.set.2021) uma nova tabela de PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis em todo o país. Os valores entrarão em vigor a partir da próxima 5ª feira (16.set.2021).
O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação. Eis a íntegra (152 KB).

Imposto sobre combustíveis não é alterado desde 2015 em Alagoas
Circula em grupos do WhatsApp, em Alagoas, a divulgação de um protesto que seria motivado por um suposto aumento do Estado nos impostos dos combustíveis.

Bolsonaro diz que AGU prepara ação sobre cobrança do ICMS de combustíveis
Se projeto não for aprovado quer evitar “bitributação”
O valor mais alto para a gasolina comum, segundo a previsão, será registrado no Distrito Federal, onde o litro do combustível deve ser vendido, em média, por R$ 6,599. Completando o topo da lista, vêm o Acre, com R$ 6,549/litro, e o Rio de Janeiro, com R$ 6,513/litro.
Média nacional do preço da gasolina deve ficar em R$ 5,966/litro; diesel sairá a R$ 4,628/litro.
Já o diesel mais caro será vendido no Acre, a R$ 5,564/litro. O valor está isolado na tabela. O 2º mais caro será comercializado em Rondônia (R$ 4,874/litro), seguid0 por Alagoas (R$ 4,823/litro).
Para o diesel, a média nacional de preço deve ficar em R$ 4,628/litro.
Segundo pesquisa divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na semana passada, a gasolina registrou a sua 5ª semana consecutiva de alta. O diesel e o etanol também ficaram mais caros.

ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), no começo do mês para obrigar governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.
Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. “Sem exceção”, afirma.
O ICMS é cobrado em cima do preço do combustível calculado por meio do valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.
A atitude do presidente é uma tentativa de desvincular o governo federal dos preços elevados dos combustíveis e atribuí-los também aos Estados.
Fonte: Poder360