STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas.
STF derruba tempo de serviço público para desempate em promoção de juízes de Alagoas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas.…
AL NÃO VAI PAGAR DÍVIDA E TESOURO NACIONAL FICA COM PEPINO DE R$ 400 MI
Montante é referente aos meses de julho a dezembro; parcela referente a agosto foi paga pela a União.
STF Barroso determina que União compense Alagoas por perdas de arrecadação do ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (30) que a União compense o estado de Alagoas pelas perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação…
Sefaz estima perda de R$1,2 bilhão para Alagoas com limitação do ICMS em 2023
Sem essa compensação, o prejuízo gerado pela falta de arrecadação é estimado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão em 2023.
ALAGOANOS ECONOMIZAM R$ 52,7 MI COM REDUÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
Os alagoanos economizaram R$ 52,7 milhões no primeiro mês de vigência da lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Em Batalha, candidato ao Senado Renan Filho destaca importância de fortalecer ainda mais a cadeia do leite
Ele enfatizou as ações que o Governo do Estado, em sua gestão, empreendeu para impulsionar o setor.
Estados querem alterar portaria de compensação por corte do ICMS em combustíveis
Regra editada pelo Ministério da Economia prevê recomposição de perdas apenas no próximo ano; secretários de Fazenda terão reunião com ministro Gilmar Mendes na sexta-feira, 16.
Alagoas tem a 5ª gasolina mais barata do Nordeste, revelam dados da ANP
Segundo a pesquisa, o valor médio do combustível comercializado no Estado é de R$ 5,25.
“Vamos gerar mais empregos e diminuir a burocracia”, garante Paulo Dantas na sabatina da Federação das Indústrias
Visando ampliar a geração de empregos e renda em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) garantiu aos representantes do setor produtivo que irá diminuir a burocracia e também descartou o…