Estados integram corrida para aumentar ICMS
Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes…
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Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes…
Governos buscam reduzir entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz
Ronei Glanzmann disse ainda que houve avanços em matéria de custos este ano, com a redução de ICMS do querosene de aviação em vários Estados brasileiros
Ele é relator de reforma tributária no Senado e também rejeita uma nova taxa
O desempenho pode ser explicado pelo aumento da receita, ajudada pelo crescimento do ICMS e de transferências correntes
Para Rodrigo Maia, a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência
Chefes dos Executivos locais quererem criar comissão para tratar o tema com o ministro Gilmar Mendes
O texto ainda não foi concluído porque alguns representantes não estavam presentes na reunião dessa terça-feira (06)
A medida representaria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual
No caso de Alagoas, estado já teve perda de R$ 8 bilhões por causa da desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados