Devolução de imposto para o consumidor mais pobre é proposta da Comsefaz
Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões
O maior portal de notícias sobre ICMS
Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões
Estados, Distrito Federal e União têm obrigatoriedade em participar da audiência e apresentar propostas
A substituição tributária ICMS ou ICMS ST como também é conhecido, é um regime que já não desperta tanto interesse de alguns Estados. A sua extinção começa a ser utilizada…
Medida, segundo o diretor da Abrint, Basílio Perez, não afeta as prestadoras pequenas, pois trata-se de um convênio de 2001, quando o acesso à Internet ainda era predominantemente discado
Protocolos ICMS foram publicados no Diário Oficial da União e passam a vigorar imediatamente
"Elevação do imposto será inevitável para os estados, se não for aprovada a reforma da Previdência"
Redução da base de cálculo do imposto no transporte interestadual e isenção dentro dos Estados venceria no fim do mês, mas será estendida por um ano
Pois é, sua empresa tem tudo a ver com essa Guerra Fiscal. Vamos te contar nesse texto os motivos desse grande impasse que parece não ter fim, além de te…