SUJEIÇÃO PASSIVA- ENTENDA COMO FUNCIONA
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo…
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo PIS/Cofins, diz STJ
O assunto é constitucional e, por isso, não caberia julgamento pelo STJ
Faeal pede redução de ICMS na produção de grãos
O requerimento da Faeal tem como base a Lei Complementar nº 160/2017, que autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem convênios visando viabilizar a “convalidação de incentivos e benefícios…
Alíquota: Você sabe o que é?
Nesse estudo vamos tratar das alíquotas e como é calculado o ICMS, fazendo uma análise da lei estadual 5.900/96 para entendermos essas operações dentro do nosso estado
Operação combate concorrência desleal em Alagoas
Fisco alagoano combate sonegação fiscal em operação conjunta com outros órgãos
Fato gerador e hipóteses de incidência da lei do ICMS em Alagoas
Damos início ao estudo da Lei de ICMS do Estado de Alagoas (Lei n° 5.900/96). Para começar, vamos entender o que o texto legal diz sobre as Hipóteses de Incidência…
Terminou no sábado (31), o prazo para o recadastramento de benefícios fiscais
Toda documentação deveria ser entregue na unidade administrativa da Sefaz ou nas Chefias de Administração Fazendária em Maceió e Arapiraca
Rui cobra de Renan Filho isenção no IPVA e ICMS para moradores do Pinheiro
Durante solenidade realizada no bairro do Jaraguá, prefeito demonstrou preocupação com falta de iniciativa do governo de AL
Incentivos fiscais do governo não resultam em crescimento de voos em AL
Número de passagens embarcados e desembarcados no Zumbi dos Palmares recuou quase 10%, um mês após assinatura de decreto
Equatorial explica novo layout e valor do ICMS na conta de energia
Consumidor deve ficar atento às informações constantes na fatura