Governo de Alagoas concedeu incentivo fiscal à companhia aérea
Governador Renan Filho e secretários recebeu presidente da empresa, Paulo Kakinoff na manhã de hoje, segunda-feira (23)
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO: LEI DO ICMS EM ALAGOAS- CAPÍTULO XI
Trataremos a seguir acerca da restituição do imposto em mais um texto da série sobre a Lei do ICMS em Alagoas
APURAÇÃO E PAGAMENTO: Lei do ICMS em Alagoas- Capítulo X
Trataremos a seguir acerca da apuração e do pagamento em mais um texto da série sobre a Lei do ICMS em Alagoas
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”
Operação conjunta combate fraudes e sonegação fiscal e cumpre mandados em Alagoas
Ação criminosa causou um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
Segundo proposta, a alíquota deve ficar em torno de 11%
LEI DO ICMS DE ALAGOAS- CAPÍTULO IX: Da compensação do imposto
Trataremos agora da compensação do ICMS e sua vinculação ao princípio constitucional da não cumulatividade
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA)
SUJEIÇÃO PASSIVA- ENTENDA COMO FUNCIONA
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo…
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo PIS/Cofins, diz STJ
O assunto é constitucional e, por isso, não caberia julgamento pelo STJ