Varejista tem direito a reaver o valor referente ao ICMS inserido indevidamente na base do PIS e da COFINS
De acordo com especialistas em contabilidade decisões como esta são importantes para o mercado brasileiro
Arrecadação de tributos sobe mesmo com impasse na cobrança de ICMS
Impasse sobre cobrança de ICMS não diminui arrecadação da União
Comissão aprova restituição de tributos a turistas estrangeiros
Pelo texto, poderão ser restituídos valores recolhidos na forma do ICMS, do PIS/Pasep e da Confins
ICMS na Importação de carro para uso pessoal
Justiça de SP concedeu parecer favorável a contribuintes
Portaria Conjunta dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
A norma estabelece que o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas solicitadas
Sefaz-AL divulga no Diário Oficial PMPF dos combustíveis; veja aqui a tabela
Preço médio ponderado ao consumidor final passa a vigorar a partir desta quinta-feira (16)
Carro importado para uso próprio não deve pagar ICMS, decide Marco Aurélio
Para o ministro, é inválida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre veículo de importação por pessoa física e para uso próprio
Impacto da redução do ICMS do querosene para aviação será sentido em julho, avalia ABIH
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Milton Vasconcelos, a redução do ICMS do querosene vai afetar diretamente o setor hoteleiro
Mesmo com exclusão de ICMS na base do PIS/cofins, país registrou a maior arrecadação dos tributos em 3 anos, diz estudo
Ficou definido que é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, dois tributos de competência da União
ENTENDENDO O SIMPLES NACIONAL E ICMS – PARTE 1
Uma dúvida muito comum dos empresários brasileiros é se existe realmente alguma vantagem em optar pelo Simples Nacional. Explicaremos logo abaixo tudo que você precisa saber sobre esse Regime de…