STF vai analisar novamente decisão bilionária sobre a integralidade do ICMS
Novo recurso de caso que impacta toda a cadeia produtiva da cesta básica voltará este semestre ao plenário
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Novo recurso de caso que impacta toda a cadeia produtiva da cesta básica voltará este semestre ao plenário
A decisão deve ser tomada ainda neste ano
Para Rodrigo Maia, a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência
Dentre os três tipos de importação existentes na nossa legislação, trataremos da importação por conta e ordem de terceiro, visando o entendimento dessa operação e para qual tipo de empresa…
Para o consumidor, esta redução pode não ser tão significativa, pois as distribuidoras ainda devem incorporar o valor do ICMS, PIS/Pasep e Cofins
Isso abre caminho para que mais lojas virtuais façam acordo de entrega em lojas físicas, mesmo se forem de empresas diferentes
Estão entre os produtos as armas de fogo, munições e coletes balísticos
Sefaz cumpriu prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e foi além, deu transparência às informações publicando lista no Diário oficial do Estado
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado dessa semana, precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
Conhecido popularmente de frente de caixa ou maquineta, o PDV é um instrumento que faz parte da rotina do comércio