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A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens…
A decisão, tomada nesta sexta-feira (2/9), define que, após a indenização, o desconto será abatido nas faturas do mês seguinte; Medida vem após Supremo declarar inconstitucional alíquota maior do ICMS…
7 Estados conseguiram na Justiça direito de compensar parte da perda com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia.
Revisão tarifária conclui que não há valores passíveis de devolução pelo Equatorial Alagoas.
Equatorial Energia pediu Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) à ANEEL
Atualmente, apenas a faixa de consumo entre 300kWh/mês e 450 kWh/mês contribui com 2% a mais de imposto
Consumidor deve ficar atento às informações constantes na fatura
Número é quase o dobro da média do Brasil, e cinco vezes maior do que o índice de países desenvolvidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão monocrática suspendendo antecipação de tutela que afastou a cobrança do adicional de ICMS dos serviços de energia elétrica.
Em 2018, cerca de 27% da tarifa de energia correspondiam aos tributos ICMS e PIS/Cofins. André Pepitone diz que é preciso discutir o ICMS para reduzir a tarifa de energia