O preço da gasolina em Alagoas já acumula alta de 26% este ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio da gasolina comum vendida no estado, no mês de janeiro, foi de R$ 4,77. Já na semana passada, esse valor chegou à marca de R$ 6,027. Uma das coisas que pesam na composição do preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, em Alagoas, tem alíquota de 29%, uma das mais altas do País.
Atualmente, de cada litro de gasolina comum vendida no estado, R$ 1,74 é de ICMS. Ou seja, sem este imposto, a gasolina atualmente custaria R$ 4,27. Com uma alíquota alta como a praticada no estado, os aumentos anunciados pela Petrobras pesam ainda mais no bolso do alagoano. “Quando o preço do produto varia, o valor do ICMS acompanha esse movimento, para mais ou para menos”, reconhece o governo de Alagoas, em matéria publicada no portal oficial.
Segundo as informações da ANP, o preço mais caro do combustível no estado é praticado em um posto na avenida Tomás Espíndola, no bairro Farol, em Maceió, que vende o combustível a R$ 6,59. Já o litro mais barato é vendido em um posto na avenida Rotary, na Gruta de Lourdes, também em Maceió.
A mesma matéria do site do governo estadual explica que a porcentagem do ICMS, que incide sobre os combustíveis, não se refere, necessariamente, ao valor pago na bomba pelo consumidor. Isso acontece porque os combustíveis fazem parte do regime de substituição tributária. Os tributos são recolhidos diretamente nas refinarias de petróleo. A Petrobras embute todos os impostos no preço dos produtos antes de vendê-los às distribuidoras.
Como não seria possível prever quanto o consumidor pagaria por aquele combustível em cada posto, a refinaria precisa se basear em uma média de preços informada pelas secretarias da Fazenda de cada estado: o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Atualmente, o PMPF praticado no estado é de R$ 6,0151. O PMPF, segundo o governo, é calculado a partir da tabela utilizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa tabela é elaborada pelos estados a partir do preço praticado nos postos de combustíveis. A partir desse preço é que se define o valor para a base de cálculo do ICMS pago pelo consumidor.
Fonte: Gazetaweb.com