Governador anunciou construção do Cisp e isenção de ICMS em Porto Real de Colégio
Não haverá cobrança do ICMS que incide sobre o consumo de energia elétrica, informou o governador
Governo de Alagoas concede incentivo a companhia aérea nesta terça-feira (16)
Azul Linhas Aéreas será beneficiada com redução de 12 para 5% do imposto sobre o Querosene de Aviação (QAV). Empresa prevê um crescimento de, no mínimo, 18% no número de…
Restituição do Regime de substituição tributária para frente
A jurisprudência em questão reafirma que é devida a restituição da diferença do ICMS
INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS POR PESSOA NÃO CONTRIBUINTE
STF e TJ/SP discordam sobre a questão
Transporte intermunicipal pode ter ICMS reduzido
Convênio prevê que carga tributária possa resultar em até 7%; alíquota interna vigente é de 17% e Alagoas está entre os estados autorizados
Venda clandestina de aparelhos gerou prejuízo de mais de R$ 10 milhões, diz MP
A maioria dos produtos era Iphone
STJ pode definir se ICMS a ser retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido
Quatro recursos foram propostos para possível afetação ao rito dos repetitivos
Acordo entre o Mercosul e a UE: entenda como ele vai baratear alguns itens
Carro, vinho, queijo, chocolate e roupas entrarão no pacote
Fim do ICMS: Estados temem perca de autonomia
Já pensando na Reforma Tributária, fazendários fecham sugestões para texto no Congresso
Sefaz explica funcionalidades de seu canal de comunicação com Contribuintes do Estado
Em nota da Assessoria, a Secretaria da Fazenda de Alagoas explica como o contribuinte pode utilizar as ferramentas disponibilizadas para estar em dia com o Fisco