INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS POR PESSOA NÃO CONTRIBUINTE
STF e TJ/SP discordam sobre a questão
Empresas irregulares em Alagoas: Confira a lista do Diário Oficial de hoje
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado hoje (05), precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
Gandini: taxa de importação pode diminuir para 20%
José Luiz Gandini, disse nesta quarta-feira, (3), que o ministro da Economia prometeu terminar o mandato com o imposto de importação menor
Importação: produto nacional enfrentará imposto zero
O plano do governo é aumentar competição
Projeto aprovado estabelece mudanças na importação do leite em pó
O projeto prevê um prazo de validade mínimo para o leite em pó importado no Brasil
ICMS diferido pode gerar benefícios para o negócio
O diferimento pode dar às empresas um fôlego financeiro nas operações de importação e influenciar outros benefícios fiscais
DEVO PAGAR ICMS NA IMPORTAÇÃO DE USO PRÓPRIO?
Um assunto que gera discussão entre os empresários, consumidores e operadores do direito é a incidência ou não do ICMS nas importações para consumo próprio. A partir desse texto, sane…
TJ-RS isenta empresa de importar de países do Mercosul com isenção de ICMS
22ª Câmara Cível do TJ-RS mantém decisão que isenta empresa de semente de arroz a importar de países do Mercosul com isenção de ICMS
Brasil planeja cortar tarifas de importação em 10 pontos percentuais
As alíquotas de tarifas de importação no Brasil são na maior parte entre 10% e 35%
TJ-SP decide mais uma vez que importação para uso próprio não incide ICMS
Atleta profissional do hipismo obteve o direito de não pagar ICMS pela importação de cavalo destinado à participação de competições