AL cresce em arrecadação de janeiro a maio e projeta investimentos de R$ 2,3 bilhões
Alagoas foi um dos estados que mais cresceu a arrecadação de janeiro a maio deste ano. O índice de arrecadação no país já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado…
Imposto sobre combustíveis não é alterado desde 2015 em Alagoas
Circula em grupos do WhatsApp, em Alagoas, a divulgação de um protesto que seria motivado por um suposto aumento do Estado nos impostos dos combustíveis. A informação é falsa. Alagoas…
Investigações apuram sonegação de R$ 42 milhões de ICMS em Sergipe
A prática de sonegação de impostos gera prejuízo ao estado e à sociedade, já que o repasse é encaminhado para setores como a saúde e a educação.
STF Decide Sobre Proibição de Liminar Para Compensação de Créditos Tributários
Entenda a decisão a respeito da ADI 4296 que concluiu pela inconstitucionalidade da proibição de liminar para compensação de créditos tributários.
Bolsonaro diz que AGU prepara ação sobre cobrança do ICMS de combustíveis
Se projeto não for aprovado quer evitar “bitributação”
É Verdade que o Governo de Alagoas aumentou o ICMS sobre Combustível?
Recentemente foi veiculada uma matéria que afirma que o Governo aumentou a base de cálculo para 18,9% e levou a crer que, em virtude disso, a gasolina passou dos R$…
Governo de Alagoas eleva base de cálculo do ICMS para 18,9% e gasolina passa de R$ 6
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15 centavos mais alto que o valor médio aferido pela Agência…
ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente das empresas
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas empresas.
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão.
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…