APURAÇÃO E PAGAMENTO: Lei do ICMS em Alagoas- Capítulo X
Trataremos a seguir acerca da apuração e do pagamento em mais um texto da série sobre a Lei do ICMS em Alagoas
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”
Empresas irregulares em Alagoas: Confira a lista do Diário Oficial
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado dessa semana, precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
Operação conjunta combate fraudes e sonegação fiscal e cumpre mandados em Alagoas
Ação criminosa causou um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
Segundo proposta, a alíquota deve ficar em torno de 11%
LEI DO ICMS DE ALAGOAS- CAPÍTULO IX: Da compensação do imposto
Trataremos agora da compensação do ICMS e sua vinculação ao princípio constitucional da não cumulatividade
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA)
Meirelles diz que Estados defendem transição mais curta na reforma tributária
Para Meirelles, a proposta aumenta a transparência na cobrança de impostos, já que cada Estado definirá uma alíquota única e o cálculo do tributo ficará claro para os consumidores
SUJEIÇÃO PASSIVA- ENTENDA COMO FUNCIONA
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo…
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo PIS/Cofins, diz STJ
O assunto é constitucional e, por isso, não caberia julgamento pelo STJ