Alagoas se consolida como receptor estratégico de novos negócios
Política arrojada de incentivos garante crescimento do diferencial competitivo do mercado e contribui para geração de novos postos de trabalho
TRF1 concede a uma empresa direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
A apelação sustenta a inconstitucionalidade da vedação ao abatimento da parcela do ICMS da base de cálculo da Cofins, prevista na Lei nº 9.718/98 e legislações posteriores
Sefaz-AL divulga reajuste de preços mínimos de base para cobrança do ICMS
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
STF julgará se é possível reter bens importados para pagamento de diferença fiscal
Processo teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual
STF DECIDIRÁ EM REPERCUSSÃO GERAL SE INCIDE ICMS OU ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA
A industrialização por encomenda é uma das espécies de operações que dá ensejo a muitas discussões
STF julgará retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
No caso analisado, Receita Federal reteve mercadorias importadas sob alegação de subfaturamento
Secretaria da Fazenda reajusta preços mínimos de base para cobrança do ICMS
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
SC retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção e eletroeletrônicos
O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial e entrará em vigor a partir de 1° de maio
Disputa judicial entre empresas e Receita pode custar R$ 229 bi à União
Valor é quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020
Templos que fazem ações sociais podem ser isentos de ICMS de acordo com novo projeto
Proposta segue para as comissões do Legislativo, para depois ser votada pelos deputados