Governo do Estado possibilita parcelar o ICMS das vendas de dezembro em três vezes
Iniciativa garante aos comerciantes o fortalecimento de seus estoques com o reforço de caixa; benefício é concedido desde o início da gestão Renan Filho
Gasolina: Veja em que destinos turísticos ela está mais cara ou barata
Levantamento mostra o preço médio do combustível em dezembro em 100 cidades turísticas, incluindo todas as capitais
Processos na Justiça disparam, e governo pode ter perdas de até R$ 634 bi
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS
Entrevista: Criminalização do ICMS declarado e não recolhido
Nesta entrevista, conversamos sobre a recente decisão do STF e como isto afeta o empresário
Igrejas devem mais de R$ 460 milhões ao governo
A Igreja Universal, por exemplo, entrou na justiça para não pagar ICMS na importação de pedras na construção do Templo de Salomão
Câmara aprova projeto que prorroga prazo crédito de ICMS sobre insumos
Atualmente, empresas possuem esse benefício na compra de insumos que fazem parte diretamente da sua produção
STF marca para 29 de abril julgamento da distribuição dos royalties do petróleo
Dependendo do desfecho, processo pode levar a uma redução dos repasses aos estados produtores
STF retoma votação que pode colocar devedores de ICMS na cadeia
O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção)
CONCEITO DE CIRCULAÇÃO E IRRELEVÂNCIA DA CIRCULAÇÃO FÍSICA DA MERCADORIA NA IMPORTAÇÃO
No presente texto, abordaremos ambos os conceitos e vamos discorrer acerca da irrelevância da circulação física da mercadoria para fins de incidência do ICMS importação
Empresas irregulares em Alagoas: Confira a lista do Diário Oficial
As empresas que estão inaptas e precisam regularizar sua situação perante à Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz)