Estados podem adiar redução do ICMS na conta de luz até serem indenizados, decide STF
A decisão, tomada nesta sexta-feira (2/9), define que, após a indenização, o desconto será abatido nas faturas do mês seguinte; Medida vem após Supremo declarar inconstitucional alíquota maior do ICMS…
Barroso manda União compensar parcelas da dívida pública de Alagoas
Ministro do STF concluiu que a União não pode reduzir significativamente a arrecadação de ICMS, sem reparação aos estados.
Governo perde R$ 1,9 bilhão dos Estados por causa do ICMS
7 Estados conseguiram na Justiça direito de compensar parte da perda com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia.
Redução forçada no preço de combustíveis pode custar mais de R$ 50 bilhões em 2022
Além de abrir mão de mais de R$ 33 bilhões em receitas de PIS/Cofins, Ministério da Economia pode ter que cobrir rombo de R$ 20 bilhões com a perda de…
Aneel nega devolução de créditos do PIS/Cofins para consumidor de Alagoas
Revisão tarifária conclui que não há valores passíveis de devolução pelo Equatorial Alagoas.
Gasolina fica mais barata para distribuidoras a partir desta terça
A Petrobras reduziu nesta terça-feira (16) o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. O preço do litro passa de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução…
Após flexibilizações no porte, lobby armamentista agora quer reduzir ICMS de armas nos estados
SÃO PAULO – Após investir no lobby para a liberação do porte, armamentistas têm recorrido às assembleias legislativas para tentar reduzir, ou até isentar, o ICMS sobre armas de fogo.…
Força-tarefa da polícia e MP realiza operação de combate à sonegação fiscal em SP e AL
Entre os alvos da ação estão empresas paulistas investigadas por suspeita de abrirem filiais de fachada no estado alagoano para conseguirem isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Alagoas e mais 14 estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
Unidades federativas possuem, atualmente, a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C, tendo maior dificuldade para tomar crédito no mercado.
Collor assume compromisso de manter em 9% a tributação do ICMS do Etanol em Alagoas
Senador esteve na sede da Usina Utinga e conheceu de perto o funcionamento da indústria.