ENTENDENDO O SIMPLES NACIONAL E ICMS – PARTE 1
Uma dúvida muito comum dos empresários brasileiros é se existe realmente alguma vantagem em optar pelo Simples Nacional. Explicaremos logo abaixo tudo que você precisa saber sobre esse Regime de…
Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento
Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana
Juíza da 6º vara cível Federal em São Paulo afasta “cálculo por dentro” de PIS e Cofins
Para juíza, empresa não possui disponibilidade jurídica ou econômica sobre os valores recebidos a título de ICMS
Governo anuncia redução de 12% para até 6% no ICMS do querosene de aviação em Alagoas
Objetivo é fortalecer a malha viária; nove voos extras passarão a operar no estado a partir de julho, além da recuperação do destino Maceió-Salvador
STJ: Primeira turma julga tributação de crédito dado a exportadores
É a primeira vez que a tese é julgada pelos ministros da 1ª Turma
Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ
Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção
Pesquisa revela diferença de preço da gasolina de 23% entre postos de combustíveis de Alagoas
Levamento mostra que combustível vendido no estado varia entre R$ 4,199 e R$ 5,180
Produtores da Bacia Leiteira reforçam pedido de apoio ao Parlamento alagoano
A motivação da reunião se deu devido a taxa de 6% a mais do valor da alíquota que o Estado de Pernambuco tem imposto para os fabricantes que compram leite…
Caso Pinheiro: Fecomércio-AL trabalha na concessão de benefícios fiscais para empresários
Órgão participa de um Grupo de Trabalho, criado pelo Gabinete Civil, relacionado à concessão de benefícios fiscais