Presidente da câmara diz que reforma tributária precisa mexer no ICMS
Para Rodrigo Maia, a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência
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Para Rodrigo Maia, a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência
Para o consumidor, esta redução pode não ser tão significativa, pois as distribuidoras ainda devem incorporar o valor do ICMS, PIS/Pasep e Cofins
Isso abre caminho para que mais lojas virtuais façam acordo de entrega em lojas físicas, mesmo se forem de empresas diferentes
Estão entre os produtos as armas de fogo, munições e coletes balísticos
Sefaz cumpriu prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e foi além, deu transparência às informações publicando lista no Diário oficial do Estado
Conhecido popularmente de frente de caixa ou maquineta, o PDV é um instrumento que faz parte da rotina do comércio
Chefes dos Executivos locais quererem criar comissão para tratar o tema com o ministro Gilmar Mendes
O texto ainda não foi concluído porque alguns representantes não estavam presentes na reunião dessa terça-feira (06)
A medida representaria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual
No caso de Alagoas, estado já teve perda de R$ 8 bilhões por causa da desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados