Nova guerra fiscal do ICMS
Convênio ICMS 93/2015 e a DIFAL: Principal instrumento utilizado nas operações de e-commerces para proteger a competitividade do ICMS no estado em que o comprador reside, gera nova guerra fiscal
SITUAÇÃO CADASTRAL: POR QUE O EMPRESÁRIO DEVE SE PREOCUPAR?
Não perca tempo e entenda os riscos que sua empresa pode correr com uma situação cadastral empresarial negativa. Aproveite e descubra como contornar esse problema que tira o sono de…
STF vai decidir sobre creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato
Supremo Tribunal Federal verá a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares
Trade turístico aprova redução do ICMS sobre querosene de aviação em Alagoas
Medida do Governo do Estado, por meio da Sedetur e Sefaz, reduz o imposto estadual de 12% para até 5%, barateando os custos de operação aéreas
ENTENDA DE UMA VEZ A ANTECIPAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Este texto é um guia para você que tem dificuldade em compreender as diferenças entre a Substituição e Antecipação Tributária, bem como de qual maneira sua empresa se encaixa nesses…
TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO DE ALAGOAS!
Muito se fala, mas pouco se explica. Por isso, entenda de uma vez o que é o programa do Contribuinte Arretado e quais são os benefícios oferecidos por ele!
Incentivo ICMS: AL supera a média mundial no uso de fontes renováveis de energia
Por meio de parcerias com os setores do comércio, indústria e turismo, Estado tem avançado no trabalho de adesão do uso de recursos sustentáveis
TRANSPORTADOR QUE SUBCONTRATA DEVE RECOLHER O ICMS PRÓPRIO E DO SUBCONTRATADO
Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo
Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota
Empresa de comercialização de sementes de arroz é isenta do ICMS de importação no Mercosul por decisão do TJ-RS
O acórdão da apelação (remessa necessária) é um dos destaques da edição de maio do Boletim Eletrônico de Ementas do TJRS