Isenção de ICMS para taxistas é prorrogada
O decreto assinado pelo governador João Dória beneficia taxistas e profissionais autônomos do estado de São Paulo
STF retoma discussão sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Na última quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar embargos de declaração cinco ações que questionam imunidade tributária para entidades beneficentes
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
Nota Fiscal Cidadã: Instituições cadastradas adquirem veículos com isenção de ICMS
Casa de Ranquines concretiza projeto de compra de veículo com dinheiro ganho na campanha Nota Fiscal Cidadã e cinco organizações já foram contempladas com este benefício
Empresas devem ficar atentas quanto à substituição de Emissores de Cupons Fiscais
Sobre o contribuinte arretado: Lista dos que devem realizar o procedimento foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado. Emissor de Cupom Fiscal deve ser substituído pela Nota Fiscal do Consumidor…
Combustíveis terão reajuste de preço em Alagoas
O Comunicado SERE Nº. 011/2019 divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de…
Fazenda impede inscrições estaduais de empresas devedoras de ICMS
Caminhões desses contribuintes estão proibidos de passar pelas barreiras fiscais
Confaz revoga convênio que autorizava desconto no ICMS para acesso à Internet
Medida, segundo o diretor da Abrint, Basílio Perez, não afeta as prestadoras pequenas, pois trata-se de um convênio de 2001, quando o acesso à Internet ainda era predominantemente discado
Confaz ratifica 21 convênios ICMS
Órgão publicou ratificação de convênios no Diário Oficial da União
Confederação pede ação do STF contra bloqueio de recursos por causa de precatórios
Para o presidente da CNM, a solução é que o governo federal, por meio de suas instituições financeiras, abra linhas de crédito para Estados e Municípios