“Não há como desonerar tarifa de energia sem discutir redução de imposto”, diz Diretor da Aneel
Em 2018, cerca de 27% da tarifa de energia correspondiam aos tributos ICMS e PIS/Cofins. André Pepitone diz que é preciso discutir o ICMS para reduzir a tarifa de energia
SP: Agência de viagens consegue na justiça redução de juros do PEP de ICMS
Ação reconheceu incidência de juros abusivos em débitos de ICMS
Reforma tributária: Câmara dará prosseguimento à proposta que já estava em tramitação
O presidente, Rodrigo Maia, disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que “a Casa ouvirá as ideias do Executivo”
Alagoas: uma visão geral do procedimento de fiscalização tributária e os direitos do contribuinte
Longe de esgotar este assunto, este texto busca uma análise rápida de alguns direitos basilares do contribuinte, principalmente aqueles expressos nas normas que regem o processo administrativo no Estado de…
Secretaria de Turismo estuda estratégias para atrair mais voos para Maceió
Uma das estratégias seria reduzir o ICMS do querosene aviação
Confaz publica 15 novos protocolos ICMS
Protocolos ICMS foram publicados no Diário Oficial da União e passam a vigorar imediatamente
Carf ignora decisão do STF e determina que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento…
Firjan se posiciona a favor da reforma da previdência para evitar elevação de ICMS
"Elevação do imposto será inevitável para os estados, se não for aprovada a reforma da Previdência"
Requisitos para concessão e exclusão do regime especial atacadista
Saiba como o incentivo alagoano para o Setor Atacadista pode contribuir para o desenvolvimento da sua empresa. Compreenda também os requisitos necessários para se enquadrar entre os contribuintes aptos para…
Requisitos para concessão e perda do benefício fiscal incidente na central de distribuição
Saiba agora os requisitos necessários para a concessão desse benefício. Bem como as consequências geradas em virtude de perda para o contribuinte. Além disso, aproveite para entender de vez a…