Consulta à legislação tributária em Alagoas: tenha certeza do seu direito!
Por não conhecer os seus devidos direitos, o contribuinte pode acabar se equivocando em determinadas situações que podem trazer prejuízos. Por isso, é importante estar atento à legislação de forma…
Deputados querem votar ainda nesse semestre a compensação da Lei Kandir
Em audiência pública, os parlamentares se reuniram para discutir sobre o tema com a Comissão de Finanças e Tributação
Contribuintes alagoanos têm até dia 12 de abril para recadastrar benefícios fiscais
Respostas às principais dúvidas sobre o procedimento podem ser vistas na cartilha de recadastramento 2019
Convênio 100: Confaz prorroga redução de ICMS para produtores rurais
Redução da base de cálculo do imposto no transporte interestadual e isenção dentro dos Estados venceria no fim do mês, mas será estendida por um ano
Viajar para AP pode ficar mais barato com redução de ICMS sobre combustível aviação
Imposto passou de 25% para 3% no estado. Oferta de voos também pode aumentar, mas mudanças dependem de acordos entre empresas e governo
PGR envia ao STF manifestações sobre ações que tratam de normas para a arrecadação de ICMS
Manifestações foram na ADO 45, proposta pelo PSDB, e na ADI 4.969, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2013
Saiba melhor como funciona o programa de benefícios “Contribuinte Arretado” da Sefaz-AL
Programa iniciou suas atividades educativas em 1º de abril, realizando visitas de orientação aos empresários no Estado
Alagoas propõe reduzir ICMS do combustível de aviação para desenvolver malha aérea
Aeroporto do estado foi privatizado recentemente e as expectativas são boas
Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos
Projeto é coordenado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. Objetivo é retirar tributação sobre folha de salários para estimular emprego, mas Câmara deve priorizar outra proposta
Decisão favorável exclui ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins