Bancada ruralista defende prorrogação de convênio que reduz ICMS sobre produtos agro
Fim do convênio pode resultar em um aumento do custo de produção de até 14,3%
Lei que permite empresas a destinarem parte de ICMS à segurança do RS aguarda aval do Confaz
Legislação foi aprovada pelo então governador do estado, José Ivo Sartori, em dezembro de 2018
Adicional do ICMS para financiar Fundo de Pobreza é ilegal?
O juiz Marco Costa do AM declarou inconstitucional a Lei Estadual (n° 4.454/17)
Apreensão de mercadoria em trânsito: entenda como contornar este problema de forma legal
Saiba seus direitos e conheça o procedimento. Assim, a apreensão de mercadoria em trânsito já não será um problema para seu negócio
Servidores alagoanos recebem capacitação para utilizar nova versão do Processo Administrativo Tributário Eletrônico
Sistema permite que os contribuintes alagoanos acompanhem todos os trâmites tributários em tempo real pela internet no site da Secretaria
Pesquisa: aumento em uso de cartões não diminuiu sonegação de impostos no país
Mesmo com facilidade em rastreamento, a receita dos principais impostos estaduais e municipais caiu de 13,5% para 12,1%
Aumento de voos: companhias aéreas precisam reduzir o ICMS-combustível
Gastando menos com esse tributo, empresas aéreas podem melhorar serviço
Incentivos fiscais: AL aquece economia e gera empregos
Profissionais encontram na atração de novas empresas oportunidade de ingressar ou retornar para o mercado de trabalho local
STJ: “Jurisprudência em Teses” dispõe sobre crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Publicação periódica apresenta conjunto de teses sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão
SC é o primeiro estado a regulamentar ICMS para bens digitais
Medida delimita operações sobre a incidência ou não da cobrança do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres