Estados sofrem revés e devem repassar redução do ICMS de energia ao consumidor
A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens…
STF Barroso determina que União compense Alagoas por perdas de arrecadação do ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (30) que a União compense o estado de Alagoas pelas perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação…
STF suspende julgamento sobre cobrança do Difal
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 3ª feira (27.set.2022) julgamentos de 3 ações que discutem a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto…
Sefaz estima perda de R$1,2 bilhão para Alagoas com limitação do ICMS em 2023
Sem essa compensação, o prejuízo gerado pela falta de arrecadação é estimado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão em 2023.
ALAGOANOS ECONOMIZAM R$ 52,7 MI COM REDUÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
Os alagoanos economizaram R$ 52,7 milhões no primeiro mês de vigência da lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Em Batalha, candidato ao Senado Renan Filho destaca importância de fortalecer ainda mais a cadeia do leite
Ele enfatizou as ações que o Governo do Estado, em sua gestão, empreendeu para impulsionar o setor.
Estados querem alterar portaria de compensação por corte do ICMS em combustíveis
Regra editada pelo Ministério da Economia prevê recomposição de perdas apenas no próximo ano; secretários de Fazenda terão reunião com ministro Gilmar Mendes na sexta-feira, 16.
Petrobras anuncia redução do preço do gás de cozinha em 4,7%
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. Com a redução, o preço…
Alagoas tem a 5ª gasolina mais barata do Nordeste, revelam dados da ANP
Segundo a pesquisa, o valor médio do combustível comercializado no Estado é de R$ 5,25.
“Vamos gerar mais empregos e diminuir a burocracia”, garante Paulo Dantas na sabatina da Federação das Indústrias
Visando ampliar a geração de empregos e renda em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) garantiu aos representantes do setor produtivo que irá diminuir a burocracia e também descartou o…